ESTATUTO DE OS NOTÁVEIS MOTO CLUBE / EUNÁPOLIS
Fundado em 06 de setembro de 2009
CAPÍTULO I
DA ENTIDADE, SEDE, DURAÇÃO E SEUS FINS
Art. 1º - Sob a denominação de Os Notáveis Moto Clube, fundou-se nesta cidade de Eunápolis, estado da Bahia, em Assembléia Geral Ordinária, realizada no dia 06 de Setembro de 2009, está associação civil, sem fins lucrativos, sem vínculos políticos partidários, e prazo de duração indeterminado, tendo por fim a prática do motociclismo com segurança e a promoção de eventos desportivos, viagens, passeios e reuniões, proporcionando aos associados atividades sócio-culturais, esportivas e de lazer, difundindo o companheirismo e a fraternidade entre seus sócios, que se regerá pelo presente estatuto.
Art, 2º - Os Notáveis Moto Clube, tem sua sede provisória à Praça Brasil, nº 02 – Alto da Boa Vista- Eunápolis –BA.
CAPÍTULO II
DOS OBJETIVOS
Art. 3º - Os Notáveis Moto Clube tem por objetivos:
I - Realizar e promover passeios, encontros, gincanas, reuniões e eventos que estimulem o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo.
II. Estimular e orientar quanto ao uso correto da motocicleta observando os
aspectos de segurança e exigências da legislação vigente.
III- Promover o intercâmbio com outras entidades afins e o convívio entre seus associados.
IV- Zelar pela defesa dos direitos dos associados.
V- Promover e estimular a prática de atividades que se identifiquem com o motociclismo.
VI- Manter constante divulgação de suas atividades como medida de comunicação de seus associados e informação de seus objetivos e finalidades.
VII- Promover assistência a instituições de caridade.
VIII - Prestar serviços de utilidade à comunidade.
CLAUSULA I
DO ESCUDO O MOTO CLUBE
Artigo 4º - Os símbolos dos Os Notáveis Moto Clube são:
I- Escudo: ...........................................
II- Bandeira: ......................................
IV- Camisetas: Cor preta predominante.
III- Cores oficiais: Preta amarelo e vermelho
CAPÍTULO III
DOS ASSOCIADOS DO MOTO CLUBE
São considerados associados do Os Notáveis Moto Clube:
Artigo 5º - Os associados do Moto Clube é composto por pessoas físicas residentes e domiciliadas no Brasil, sem distinção de sexo, raça, cor, credo e nacionalidade.
Artigo 6º- Os associados são classificados em: fundadores, Integrantes, Dependentes e honorários, os quais serão definidos pelo Regimento Interno do Moto Clube:
I- Membros fundadores: Os que assinam a presente fundação.
II- Integrantes: Os que se filiaram ao Os Notáveis Moto Clube após a presente fundação.
III- Dependentes: As esposas e parentes dos membros que participam das atividades do Os Notáveis Moto Clube e por consenso tenham o direito ao escudo.
IV- Membros honorários: Aqueles a quem o escudo for conferido por consenso, como homenagem por serviços prestados ao Os Notáveis Moto Clube, ao motociclismo ou a sociedade
.
CAPÍTULO IV
DA ADMISSÃO E DELISGAMENTO DE MEMBROS DE OS NOTÁVEIS MOTOS CLUBE
Art. 7º - A admissão de um membro do Moto Clube far-se-á, obedecidos os requisitos deste estatuto, mediante objeto de aprovação em assembléia, tendo este que ser indicado por um membro fundador ou efetivo, e cumprir as exigências contidas no art. 6.
Artigo 8º - São condições para admissão no Moto Clube como membro efetivo;
I- Possuir motocicleta com documentos em dia e em perfeitas condições de uso e segurança;
II- Possuir habilitação para condução de motocicletas de acordo com a legislação vigente.
III- Ser apresentado por um membro fundador ou efetivo;
IV- Ter condições de participar de pelo menos 1/3 dos eventos, reuniões e atividades do Moto Clube
V- Utilizar a imagem do membro nas redes sociais, jornais, revistas, outdoor e mídias.
Artigo 9º - São motivos para o desligamento do quadro de membros do Os Notáveis Moto Clube:
I- Cometer alguma penalidade conforme Artigo 10, que pela gravidade ou reincidência, fique decidido em assembléia o desligamento.
II- Deixar de participar dos eventos, reuniões e atividades do Os Notáveis Moto Clube, sem previa comunicação.
III- Desrespeitar um componente do Os Notáveis Moto Clube.
Capítulo V
Dos Direitos e Deveres dos Membros
Artigo 10º - São direitos dos membros do Os Notáveis Moto Clube:
I - votar e ser votado para cargos no Os Notáveis Moto Clube;
II - participar das atividades promovidas Os Notáveis Moto Clube;
III- . Usar o escudo do Os Notáveis Moto Clube;
IV- Os dependentes dos sócios terão acesso à programação da associação, porém, ser-lhes-á vedado opinar em assembleia deliberativa;
V – Tirar licença por tempo indeterminado, caso tenha necessidade por motivo particular.
Artigo 11º- Todos os membros que honrarem e zelarem pela Associação, será lhes atribuído o direito e adquirir e usar camisas, jaquetas, bonés, com o símbolo do Os Notáveis Moto Clube ou qualquer outro traje ou vestimenta que caracterize esta associação.
Parágrafo único – A atribuição do uso de qualquer traje da Associação que tenha o símbolo do Os Notáveis Moto Clube, só poderá ser feita após uma avaliação do membro durante um período de três meses. Se reunir as condições necessárias atribuir o direito de uso.
Artigo 12º - São deveres dos membros do Os Notáveis Moto Clube:
I- Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto;
II- Comparecer as reuniões;
III- Usar o escudo do Moto Clube sempre que possível, ao fazer uso da motocicleta;
IV- Contribuir dentro de suas possibilidades com as obras de caridade apoiadas pelo Os Notáveis Moto Clube;
V- Prestar cooperação aos demais associados em caso de dificuldades nas viagens e passeios;
VI- defender o bom nome dos Os Notáveis Moto Clube e zelar para que ele atinja suas finalidades;
VII- Em viagens do grupo os componentes devera ter respeito e obediência ao membro mais antigo do clube ou aquele a qual o Presidente delegar o direito de representa-lo na sua ausência.
CAPÍTULO VII
DAS PENALIDADES
Artigo 13º - O associado que infringir qualquer das disposições estatutárias estará incurso nas seguintes sanções expedidas pela Diretoria e subscrita pelo Presidente: Advertência, suspensão e exclusão.
Parágrafo Primeiro: Será passível da pena de advertência escrita, o Associado que:
I- Infringir quaisquer disposições estatuárias, regulamentares ou ainda qualquer decisão dos órgãos administrativos da associação dos Os Notáveis Moto clube se outra pena mais grave não estiver prevista neste estatuto;
II- Desacatar ou desrespeitar qualquer associado;
III- Promover conflito, como motociclista, dentro ou fora.
Parágrafo Segundo: Sem prejuízo das demais disposições estatutárias,
será passível da pena de suspensão o associado que:
I-Proceder incorretamente no ambiente social da associação dos Os Notáveis Moto clube ou fora dele, quando em uso do brasão;
II-Desacatar ou desrespeitar qualquer membro;
III-Dar publicidade as questões privadas associação dos Os Notáveis Moto clube especialmente, as questões disciplinares a que tiver conhecimento, antes de devidamente, julgadas em assembleia;
Parágrafo Terceiro: Sem prejuízo das demais disposições estatutárias, será
passível de pena de exclusão, o Associado que:
I- Tiver prestado de má fé, declaração inverídica, como proponente de novo associado ou quando for o proposto;
II- Apropriar-se por qualquer meio de dinheiro ou materiais pertencentes da associação dos Os Notáveis Moto clube;
III- Atentar contra créditos de um membro associação dos Os Notáveis Moto clube diminuindo-a no conceito público, por palavras, atos ou fatos;
IV-Induzir ou provocar brigas ou desordens nas reuniões ou em qualquer evento, no qual a associação dos Os Notáveis Moto clube esteja participando, como visitante ou convidada;
V-Participar de corridas ilegais, arruaças ou mesmo contrariar a legislação vigente no país.
Artigo 14º - Constituem falhas que justificam punições:
I- Transferir para além do âmbito do Os Notáveis Moto Clube os assuntos que pela natureza ou por circunstâncias, devam permanecer reservados;
II- Cometer atos, vícios ou atitudes que tornem o seu autor indesejável a comunidade do Os Notáveis Moto Clube;
III- Transgredir leis, ou atos que coloquem em risco outros membros ou o Os Notáveis Moto Clube como um todo;
IV- Comportamento inadequado durante as viagens ou passeios no tangente as normas de segurança.
V- Comportamento inadequado durante as viagens ou passeios no tangente as normas de segurança.
Artigo 15º - As punições serão aplicadas após deliberado em Assembléia Geral, serão aplicadas na seguinte ordem:
I-Advertência;
II-Suspensão;
III-Desligamento.
Artigo 16º - As punições referente comportamento será abalizada pela mesa administrativa do clube é outorgada pelo presidente, podendo ser suspensa após cumprir 1/2 da advertência. Acrotério da decisão do presidente.
Artigo 17º - No ato do desligamento, o membro deve devolver Colete com Escudo, camisas, jaquetas, bonés, com o símbolo do Os Notáveis Moto Clube ou qualquer outro traje ou vestimenta que caracterize esta associação, conforme art. 11.
CAPÍTULO VII–
DA ORGANIZAÇÃO, DIREÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO MOTO CLUBE
Artigo 18º - O Moto Clube será administrado pelos seguintes órgãos:
I- Diretoria
II- Assembléia Geral
Seção 1 – Das Assembléias
Artigo 19º - A Assembléia Geral é o maior órgão deliberativo, constituído pela reunião de todos os sócios com direito a voto, sendo soberana suas decisões, podendo ser ordinária ou extraordinariamente convocada.
Artigo 20º - Convocar-se-á Assembléia Geral:
I- Toda última Quarta-feira do mês para assuntos gerais.
II- A cada 2 ano no aniversário do Moto Clube para eleição de nova Diretoria.
Inciso I - O local das reuniões será definido previamente e avisado a todos os membros.
Artigo 21º - Convocar-se-á extraordinariamente a Assembléia Geral em qualquer tempo para:
I- Antes de cada viagem para acerto de detalhes.
II- Votar reforma estatutária.
Artigo 22º -Tendo, todos os membros com direito a voto, sido convocados e verificada a falta do número regulamentar de sócios na primeira chamada, o presidente anunciará uma segunda chamada para 30 (trinta) minutos, quando a Assembléia será realizada com o quantitativo presente. Esta deliberará com 50% mais um, dos sócios presentes. As decisões da Assembléia são definitivas.
Seção
Seção 2 – Da Diretoria
Artigo 23º -Os Notáveis Moto Clube será administrado pela Presidência e Diretoria eleita pela Assembléia Geral, com mandato de 2 (Dois) ano, podendo ser reeleitos. Não havendo interesse comum em nova eleição, fica estabelecida a reeleição automática dos atuais Integrantes, sendo assim a Composição da Diretoria:
I- Presidente
II- Vice-Presidente
III- Junta Diretora (formada por 3 Diretores)
IV- Diretores de Divisão.
Artigo 24º - Compete ao Presidente:
I-Representar Os Notáveis Moto Clube Judicialmente;
II- Presidir a Diretoria nas reuniões e Assembléias;
III- Representar Os Notáveis Moto Clube a empresas públicas e privadas, Entidades, Moto Clubes, Jornais, Revistas, Entrevistas, etc;
IV- Assinar, juntamente com um Diretor ou o Vice-Presidente, qualquer contrato ou documento referentes ao item acima;
V-. Caso Os Notáveis Moto Clube venha a ter conta bancária, assinar junto com o tezoureiro os cheques e demais documentos de responsabilidade financeira;
VI- Zelar pela ideologia do M.C., bem como, direitos e deveres dos integrantes;
VII- Programar Eventos e atividades sociais de interesse do M.C;
VIII- Controlar e manter toda a documentação do M.C;
IX -Efetuar as despesas de Os Notáveis Moto Clube, monitorando compras e vendas quando devidamente aprovado em Assembléia;
X- Atuar como Porta-voz e quando o Relações Públicas do Os Notáveis Moto Clube não estiver presente;
XI-Zelar pelos troféus adquirido em viagens ou ofertado ao clube, cabendo lhe estão ser fiel depositário e zelado.
Artigo 25º - Compete ao Vice-Presidente:
I- Na ausência do Presidente, praticar qualquer ato de sua competência.
II -Convocar as Assembléias Gerais, Ordinárias e/ou Extraordinárias.
III-- Auxiliar o Presidente em todos os atos de sua competência, incluindo a representatividade junto a empresas públicas e privadas, Entidades, Moto Clubes, Jornais, Revistas, Entrevistas, etc.
IV- Assinar, juntamente com o Presidente, qualquer contrato ou documento referentes ao item acima.
V-. Caso Os Notáveis Moto Clube venha a ter conta bancária, assinar junto com o Presidente os cheques e demais documentos de responsabilidade financeira.
VI- Responsabilizar-se pela organização e infra-estrutura dos eventos.
VII- Atuar como Porta-voz e Relações Públicas do Moto Clube.
Artigo 26º- Compete à Junta Diretora:
I- Formar, junto com o Vice-Presidente e o Presidente o Conselho deliberativo a fim de julgar e aprovar:
I.I- Assuntos Comerciais e Financeiros de interesse do M.C;
I.II- Assuntos referentes à mídia e divulgação do M.C., incluindo direitos de “marketing” e imagem;
I.III- Criação de Divisões e/ou Facções;
I.IV- Deliberar sobre todo e qualquer assunto para o qual não haja necessidade de votação de todo o grupo.
I.V- No caso de votações extraordinárias, deliberar a necessidade ou não
da unanimidade na aprovação, antes da votação propriamente dita.
II- Formar, manter e zelar pelo acervo histórico de Os Notáveis Motos Clube.
III- Apoiar o M.C. na organização e infra-estrutura dos Eventos e atividades sociais.
IV- Coordenar processo de admissão de novos Integrantes, desde a indicação até o batismo.
V- Fazer cumprir as normas do M.C.
Artigo 27º - Compete ao Diretor de Divisão ou Facção:
VI- Promover a arrecadação das taxas de adesão e/ou rateios que se façam necessários.
I- Coordenar processo de admissão de novos Integrantes de sua Divisão ou Facção, desde a indicação até o batismo. No caso das Divisões ou Facções o processo de admissão de novos Integrantes deverá cumprir duas etapas conforme Artigo 21.1 abaixo.
II- Fazer cumprir as normas de Os Notáveis Motos Clube.
III- Promover a arrecadação das taxas de adesão e/ou rateios que se façam necessários dentro de sua Divisão ou Facção.
IV- Prestar contas à Presidência de Os Notáveis Motos Clube. sobre assuntos relevantes à sua Divisão ou Facção.
Artigo 28º -Admissão de Integrantes em Divisões ou Facções:
V- Atender ao disposto no Artigo 21.1.
I- Todo o processo deve atender ao disposto no capítulo 4 deste Estatuto.
II- No caso das Divisões ou Facções, a primeira fase se dará dentro da Divisão ou Facção. A aprovação deverá ser unânime.
III- Após aprovação por votação e pelo Diretor da Divisão ou Facção, a admissão será objeto de aprovação do Conselho Deliberativo.
IV- Não há a necessidade de votação e/ou aprovação de Integrantes que não fazem parte da Divisão ou Facção.
CAPÍTULO 8
DO PATRIMÔNIO – RECEITA E DESPESA
Art. 29º - O patrimônio do Os Notáveis Moto Clube é constituído por qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
Artigo 29º - Constitui receita de Os Notáveis Motos Clube:
I- A Taxa de adesão. Prenda...
II- O produto de venda de material promocional com a marca do Moto Clube, desde que autorizado por Assembléia;
III- O produto de locação de imagens do Moto Clube para eventos, fotos e filmagens.
Inciso I – A taxa de adesão é paga no ato da homologação como membro, ocasião em que o novo membro recebe o escudo e o direito de usá-lo enquanto for associado ao Moto Clube.
Artigo 30º- Este estatuto foi aprovado em Assembléia Geral de 06 de setembro de 2009, e passará a constituir lei orgânica do Moto Clube.
DIRETORIA ATUAL
Diretoria de Os Notáveis Moto Clube
01) Presidente = Alvaro Queiros
02) Vice Presidente = Gilberto Braga
03) 1º Secretario = Walisson (Dada)
2º Secretario =
04) 1º Tesoureiro = Arnildo Aleluia
2º
05) Conselheiro= Ademar Santana
